Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Agravo de instrumento. Ação de manutenção de contrato de seguro de vida cumulada com obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Análise postergada para após a contestação

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Justiça defende o direito à informação

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro